Fiscalização



Pecuaristas de MS deverão atualizar cadastro de propriedade e rebanho

Categoria: Fiscalização | 14.maio.2019

Pecuaristas de Mato Grosso do Sul terão a oportunidade de atualizar o cadastro da propriedade e do rebanho. Segundo informação divulgada pela assessoria do governo estadual, essa atualização poderá ser feita durante o período de vacinação contra a aftosa, com pagamento de taxa diferenciada pelo excedente, sem que seja gerado o auto de infração. No […]




Polícia Militar Ambiental divulga balanço da operação Semana Santa

Categoria: Fiscalização, Política | 22.abril.2019

Divulgado nesta segunda-feira (22) o balanço da operação Semana Santa, realizada nos rios do Estado. A ação teve início no último dia 17 de abril, e contou com o reforço na fiscalização em todas as 26 subunidades da Polícia Militar Ambiental (PMA). Neste ano, a PMA registrou uma redução de 18,75% das infrações ambientais, em […]




Homem é preso por transportar peixes acima da cota prevista por lei

Categoria: Fiscalização, Política | 08.abril.2019

Em fiscalização realizada por policiais militares ambientais na BR-262, em Três Lagoas – quase na divisa com São Paulo, um homem foi preso transportando pescado fora da medida e acima da cota permitida por lei em MS. O infrator, de 56 anos, residente em Uberaba (MG), 11 kg de pescado das espécies piracanjuba, pacu e […]




PROCON-MS encontra irregularidades em lojas de supermercado da Capital

Categoria: Fiscalização, Política | 29.março.2019

Em mais uma ação realizada em estabelecimentos comerciais de Campo Grande, o Procon-MS encontrou problemas em duas unidades de uma rede de supermercados da cidade. Entre as irregularidades encontradas, estão produtos expostos em gôndolas com prazo de validade vencida, impróprios para o consumo por apresentarem mofo ou bolor, sem especificação ou procedência ou por estarem […]




PROCON-MS autua empresa que promove eventos

Categoria: Fiscalização, Política | 27.março.2019

A empresa ‘Santo Show Promoções’ foi autuada pelo Procon-MS sob a alegação de causar prejuízos aos consumidores que adquiriram para o show musical ‘Festeja’, que seria realizado no dia 16 de março e foi adiado sem previsão de nova data. Alvo de reclamações de diversos consumidores, a empresa vem sendo monitorada pelo órgão estadual por […]




Casa de carnes da Capital é autuada por induzir consumidores ao erro

Categoria: Fiscalização, Política | 22.março.2019

Em diligência realizada uma casa de carnes especializada em cortes finas, localizada na Avenida Mato Grosso, em Campo Grande, o Procon/MS (Superintendência para Orientação e Defesa do Consumidor), em parceria com representantes da Delegacia do Consumidor (Decon) e da Agência Estadual de Defesa Sanitária Animal e Vegetal (Iagro), encontrou irregularidades no local com o objetivo […]




Agepan colabora com fiscalização em barragens de hidrelétricas em MS

Categoria: Fiscalização | 15.março.2019

Equipes da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel), que foram responsáveis por fiscalizar as barragens de 43 usinas hidrelétricas em 11 estados e no Distrito Federal, sendo seis usinas localizadas em Mato Grosso do Sul, destacaram a parceria da Agência Estadual de Regulação e Serviços Públicos (Agepan) no trabalho desenvolvido em MS. Nas vistorias, foram […]




Procon-MS multa Energisa por irregularidade em cobranças

Categoria: Economia, Fiscalização | 07.março.2019

Após inúmeras séries de reclamações por parte dos consumidores em virtude das irregularidades nas cobranças efetuadas, o Procon-MS (Superintendência para Orientação e Defesa do Consumidor) emitiu 14 multas à Energisa em fevereiro. A justificativa utilizada pelo órgão é que a empresa tem rompido a boa fé e abusado da vulnerabilidade do consumidor, o que caracteriza […]




Pesca em MS terá fiscalização reforçada da Polícia Ambiental

Categoria: Fiscalização, Meio Ambiente, Política | 28.fevereiro.2019

A chegada do carnaval marca também o início do período da pesca nos rios de Mato Grosso do Sul. Porém, neste ano, devido o grande número de turistas que chegam No Estado, principalmente nas regiões de Corumbá e Porto Murtinho, a Polícia Militar Ambiental (PMA) começa a partir de hoje (28), a operação Carnaval, com […]




Procon-MS autua supermercado em Campo Grande por venda de produtos irregulares

Categoria: Fiscalização | 29.janeiro.2019

A Superintendência para Orientação e Defesa do Consumidor (Procon/MS) atuou nesta terça-feira (29), um supermercado de Campo Grande que apresentou várias irregularidades na venda de produtos de primeira necessidade. As irregularidades encontradas nos produtos foram: prazo de validade vencido, ausência de especificações de data de fabricação, procedência ou composição, embalagens violadas e, ainda, divergência de […]