Comarca de Corumbá não terá expediente nos dias 20 e 21

17/09/2021 - 11:40 - Redação



Em razão do feriado municipal do aniversário da cidade de Corumbá no dia 21 de setembro, não haverá expediente naquela comarca nos dias 20 (ponto facultativo) e 21, próximas segunda e terça-feira.

O plantão judiciário funcionará normalmente na comarca para os casos considerados urgentes como: mandados de segurança, habeas corpus, requerimento de realização de corpo de delito, ação cautelar de busca e apreensão e aqueles que exijam providência imediata. Nessas ações, para serem iniciadas durante o período excepcional, o ato coator deve ter sido concretizado no período do plantão.





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